O governo brasileiro tem disponibilizado aos morados vários benefícios que ajudam no dia a dia dos mesmos, afinal, existem ainda, infelizmente, várias famílias vivendo em situações precárias. Um desses programas é o Bolsa Família que garante uma pequena renda extra para as famílias mais necessitadas, mas por falta de informação, pouca gente sabe quem tem direito ao Bolsa Família, afinal esse programa tem critério e requisitos bem específicos, que muita gente desconhece. Confira a seguir e descubra quem tem direto a esse programa social do Governo Federal.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Quem tem direito ao Bolsa Família

Bolsa Família: Quem tem direito

Vamos começar por entender o que é o Bolsa Família. Para quem não sabe este é um programa de transferência direta de renda, feito exclusivamente para as famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o Brasil. O programa tem como principal objetivo ajudar essas famílias a saírem dessa situação de vulnerabilidade e miséria. Ele busca garantir as mesmas o direito à alimentação e o acesso à educação e saúde que todo o ser humano merece e deve ter.

Como funciona os objetivos do programa

O bolsa família tem como principais objetivos:

  • Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional de todos os brasileiros;
  • Combater a pobreza e todas as outras formas de privação das famílias brasileiras;
  • Promover o acesso à rede de serviços públicos, com particular atenção para a saúde, educação, segurança alimentar e assistência social – que toda família tem direito a receber da entidade governamental.

Quem tem direito ao Bolsa Família

Muitas pessoas ficam na dúvida se elas têm ou não direito a receber esse benefício do governo. A população que o governo deseja atingir é justamente as famílias que vivem em situação de pobreza e/ou pobreza extrema. Essas famílias são aquelas que recebem uma renda per capita muito baixa, bem abaixo de 1 salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, se faz a média dos salários dos membros das famílias: Soma-se o salário de todos que recebam alguma renda e divide-se pelo número de pessoas do grupo familiar.

  • Se você em uma renda mensal por pessoa de até R$ 89,00 então quer dizer que a sua família vive em estado de extrema pobreza.
  • Já no caso de a renda mensal por pessoa ser entre R$ 89,01 e R$ 177,00 então você vive em um estado de pobreza.
Quem tem direito ao Bolsa Família 2018

Quem tem direito

Lembrando que a renda mensal é calculada per capita, ou seja, por pessoa. Se só o pai trabalha, por exemplo, você deve dividir o salário mensal dele pelo número de pessoas que moram na casa, assim você vai chegar à renda por pessoa.

Para se candidatar ao programa a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter os seus dados atualizados há menos de 2 meses.

Se você estiver entre as famílias pobres e extremamente pobres e ainda não estiver inscrita pelo programa bolsa família você deve então procurar a prefeitura da sua cidade para se inscrever no cadastro único e, posteriormente, no programa.

Lembrando que é de suma importância manter os dados sempre atualizados, só assim você vai ter direito ao benefício durante todo o tempo necessário de apoio à sua família.

Condições para Receber o Bolsa Família

Para que a família possa receber o benefício é preciso que ela se enquadre em alguns requisitos, merecendo assim, receber o Bolsa Família.

Na área da educação é necessário que:

  • Adolescentes de 16 e 17 anos estejam matriculados na escola e tenham frequência de, pelo menos, 75%;
  • Já as crianças e adolescentes de 0 a 15 anos, devem estar matriculados na escola e ter frequência escolar mínima de 85%.

Na área de assistência social é necessário que:

  • Crianças e adolescente entre 0 e 15 anos retiradas do trabalho infantil ou consideradas em risco, devem ter frequência escolar de pelo menos 85% da carga horária em serviços socioeducativos.

Na área da saúde é necessário que:

  • Gestantes e lactantes realizem o acompanhamento periódico da saúde do bebê e realizem o pré-natal;
  • Haja acompanhamento do cartão de vacinação e o acompanhamento do desenvolvimento e crescimento da criança ente os 0 e 7 anos;
  • Mulheres entre 14 e 44 anos devem realizar o acompanhamento médico segundo o cronograma.

Como se Cadastrar

O cadastro das famílias no Bolsa Família geralmente é feito através do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do município que você reside ou por meio da equipe de assistência social do município.

Se informe sobre o horário de atendimento dos locais acima e quais os documentos são necessários para realizar o cadastro no programa.

Documentos Necessários

Os documentos exigidos para o cadastramento são os seguintes:

  • Para o Responsável pela Unidade Familiar (RF), além do documento de identificação civil, deverá ser apresentado, ainda o CPF ou Título de Eleitor.
  • Documento de identificação civil para cada membro familiar (RG ou Certidão de Nascimento);
  • O indígena desprovido de documento de identidade civil, poderá apresentar a Certidão Administrativa de Nascimento expedida pela FUNAI.
  • No caso de cadastramento de famílias quilombolas ou indígenas, o RF não precisará apresentar CPF ou Título de Eleitor, bastando documento de identificação civil.

Valor do Bolsa Família

O Valor do Bolsa Família nem sempre é o mesmo, isso irá depender da sua condição familiar, confiras os quatro tipos de benefícios ofertados pelo programa:

  • Benefício Básico

Este benefício é oferecido aos grupos familiares que estão classificados na faixa de extrema pobreza, os quais devem receber renda mensal de até R$ 77,00;

O valor disponibilizado pelo programa para esse benefício é de R$ 77,00, indiferentemente do número de membros da família e a composição da mesma.

  • Benefício Variável

Os grupos familiares que recebem esse benefício são os que estão na faixa de extrema pobreza e pobreza, e que possuem em sua composição familiar crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, ou gestantes e lactantes.

O mesmo é subdividido em 4 tipos:

I. Benefício Variável entre 0 e 15 anos:

Fornecido aos grupos familiares que possuam crianças e adolescentes com idade entre 0 e 15 anos e estejam matriculados na escola respeitando a porcentagem de frequência escolar.

O valor pago por esse benefício é de R$ 35,00 por mês.

II. Benefício Variável para Adolescente:

Fornecido aos grupos familiares que possuam adolescentes entre 16 e 17 anos. Sendo pago mensalmente até o jovem completar 18 anos de idade.

O valor pago por esse benefício é de R$ 42,00, podendo ser pago até dois benefícios por família.

III. Benefício Variável para Gestante:

Fornecido aos grupos familiares que possuem gestantes. Para ter direito a receber esse benefício é preciso comprovar a gravidez até 0 9º mês de gestação.

O valor pago por esse benefício é de R$ 35,00, sendo pago em 9 parcelas consecutivas por mês.

IV.  Benefício Variável para Lactante:

Fornecidos aos grupos familiares que tenham bebês de 0 a 6 meses. Para ter direito a receber esse benefício é preciso comprovar o bebê pelo Sistema de Saúde até o 6º mês de vida.

O valor pago por esse benefício é de R$ 35,00 mensais, pago em 6 parcelas.

* Lembrando que as famílias poderão receber até 5 benefícios variáveis.

  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza

Os grupos familiares que recebem esse benefício são os classificados na faixa de extrema pobreza. O valor pago é determinado de acordo com o perfil familiar – sendo o número de integrantes, a renda per capita mensal, entre outros aspectos.

Os grupos familiares classificados em situação de extrema pobreza terão direito de receber o Benefício Básico e Variável até R$ 336,00 por mês.

Como Tirar Dúvidas

Se você possuir dúvidas sobre o programa poderá entrar em contato pelo Canal de dúvidas do MDS – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo número: 0800 707 2003.

Ou então comparecer até o MDS do seu estado.

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