A Licença Paternidade 2019 é uma licença dada ao pai quando o filho nasce. No entanto, a Licença Paternidade é de menor tempo que a licença maternidade, que é dada a mãe. Esse momento é oferecido para que os pais tenham um momento com o filho assim quando ele nasce e precisa de seus responsáveis e de seus cuidados.

Continue lendo o nosso artigo que vamos explicar como funciona a Licença Paternidade, quanto tempo é garantido para o pai que tem o seu filho, o que é e a diferença para quem trabalha em empresa privada e para quem é servidor público.

Licença Paternidade 2019

Licença Paternidade 2019

O que é Licença Paternidade e Como Funciona

Como dissemos, a Licença Paternidade é um tempo de licença do serviço para homens quando acontece o nascimento de seus filhos. Essa lei é concebida a todos os pais, sem restrições. Esse é um direito assegurado pela Constituição Federal.

O direito começa a contar a partir do nascimento do bebê, concedendo ao todo 5 dias de folga do serviço sem desconto no salário. Esse dia começa a ser válido somente após o primeiro dia útil. Caso o bebê nasça em um sábado, esse prazo começa a contar a partir da segunda-feira.

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Licença Paternidade – Pais Adotivos

Os pais adotivos não têm direito a licença paternidade, o único benefício concedido a esse grupo é o salário maternidade, o qual pode ser de até 120 dias e assegura o afastamento durante esse tempo, para que o responsável cuide da criança.

Licença Estendida

Para que os pais possam estar junto por mais tempo e cuidar mais dos seus filhos, algumas empresas oferecem um prazo 30, sendo assim, o seu salário mensal pode ser deduzido no Imposto de Renda.


Tempo de Licença Paternidade 2019

O prazo que o pai tem direito a Licença Paternidade é de 5 dias, contado a partir do dia do nascimento do bebê. Segundo a lei, esse dia também só é válido após o primeiro dia útil.

Caso, por exemplo, o pai esteja de férias quando o seu filho nasça, esses 5 dias de direito da Licença Paternidade começa a contar a partir do término de suas férias, ou seja, a contagem começa a ser realizado após o retorno do pai de suas férias.

Tempo de licença Paternidade

Tempo de licença Paternidade


Licença Paternidade Empresa Privada

A licença paternidade que está concebida pela Constituição Federal, assim como a licença maternidade. A licença maternidade, segundo a carta magna, a mulher tem direito de licença do trabalho para cuidar de seu filho por um período de 120 dias ou 3 meses para mulheres do setor privado. Essa licença concede a mãe o direito de não trabalhar para dedicar ao seu bebê e recebendo de forma integral.

Já a licença paternidade para trabalhadores de empresas privadas tem o direito de ser licenciado do seu trabalho por um tempo entre 5 a 20 dias. A empresa deve conceder no mínimo 5 dias de folga para o pai cuidar de seu filho. De forma optativa a empresa pode conceder mais de 5 dias até 20 dias.


Licença Paternidade Servidor Público

Para quem é funcionário público, ou seja, servidor, o homem pai tem direito a ter uma licença de 20 dias com a mudança de um novo decreto que constituiu o direito de mais 15 dias para o pai que teve o nascimento do seu filho.

Esse é um momento importante na vida do pai e da mãe e por isso a lei garante esse tempo mínimo de cuidados dos pais com o bebê e uma aproximação dos responsáveis com o seu filho neste momento crucial em sua vida.

Mas, para que o direito de 20 dias seja concedido, é necessário que a empresa faça parte do programa Renda Cidadã. No caso de servidores públicos estaduais e municipais as regras podem variar conforme a legislação específica de cada local.

No período depois do nascimento do bebê é muito importante o auxilio natalidade e o auxilio dos pais, pois as mães estão em recuperação, e assim, seu corpo ainda está sensível. Nos primeiros dias é necessário que a mamãe fique em repouso, por isso o papai deve realizar atividades simples.


Licença Paternidade para Avós Maternos

A Licença paternidade para avós maternos é permitida quando o nome do pai não tenha sido declarado. A nova lei ainda autoriza que as mães que doam leite materno tenham direito a um dia de folga por mês, sem prejuízos no seu salário.

Casais Homo Afetivos também tem Direito a Licença Paternidade?

Todos os direitos que os casais heterossexuais possuem devem ser concedidos a casas homossexuais. Sendo assim, os homossexuais deverão buscar uma forma para que seu direito comece a ser aceito.

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