O Bolsa Família 2019 é um dos programas assistenciais do Governo Federal mais importantes e que sempre vira “pauta” em discussões políticas. Recentemente, devido a disputa presidencial das eleições 2018 o assunto sobre o Décimo Terceiro Bolsa Família 2019 ganhou destaque ao ponto de criar uma grande confusão.

Sendo assim, muitas pessoas ficaram em dúvida e questionaram a existência do décimo terceiro no benefício e se tem direito a recebe-lo já neste fim de ano. Por outro lado, há quem afirme que tal bonificação não existe para este programa. Diante desse impasse é provável que se pergunte quem está certo. Veja a resposta para essa questão no próximo item.

Décimo Terceiro Bolsa Família 2019

Décimo Terceiro Bolsa Família 2019

Existe ou Não Existe Décimo Terceiro Bolsa Família 2019

Por mais que muitos beneficiários possam torcer com a bonificação, a verdade é que o décimo terceiro Bolsa Família 2019 não existe. O que houve recentemente foi uma proposta de campanha do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) de pagar a bonificação aos beneficiários, mas para que isso aconteça é necessário criar uma proposta e/ou projeto para ser discutido e votado pelo Congresso Nacional.

Por ora, o décimo terceiro salário é um benefício ou gratificação de natal (gratificação natalina), que surgiu no Brasil por meio da lei número 4.090 de 13 de julho de 1962, a qual garante o pagamento ao trabalhador do referente a 1/12 de remuneração por mês trabalhado.

Em outras palavras, o pagamento do décimo terceiro como, o próprio nome sugere, é o pagamento de um salário adicional ao trabalhador como uma gratificação. Esse benefício é pago a uma determinada parcela. Os contemplados com o décimo terceiro salário são os seguintes:

  • Trabalhadores com carteira assinada (CTPS);
  • Trabalhadores urbanos;
  • Trabalhadores domésticos;
  • Trabalhadores rurais;
  • Trabalhadores avulsos.

Quem tem direito

O programa Bolsa Família é um dos maiores e mais importantes criados pelo Governo Federal até hoje. Através dele, milhares de famílias conseguiram sair da linha de extrema pobreza e outros milhares são assistidos com o benefício e se espera que, em um futuro breve, também consigam superar essa difícil condição financeira e social.

Para receber o benefício do Governo é importante que a família atenda os seguintes requisitos:

  • Famílias que recebem como renda por pessoa o valor máximo de R$ 85,00;
  • Famílias que recebem como renda por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170,00;
  • Famílias pobres que tenham, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes com idade entre 0 e 17 anos de idade;
  • Famílias devidamente cadastradas no CadÚnico, o qual é utilizado pelo Governo Federal para a análise e concessão de benefícios dos programas sociais.

Além disso, o programa exige das famílias beneficiadas que realizem exames periódicos e que as crianças frequentem regularmente a escola para a devida manutenção do benefício. Os critérios são assim estabelecidos:

  • Gestantes – devem fazer as consultas de pré-natal, de acordo com o calendário do Ministério da Saúde;
  • Mulheres (14 a 44 anos de idade) – devem fazer o acompanhamento da saúde;
  • Cartão de vacinação (crianças entre 0 e 7 anos de idade) – devem estar em dia;
  • Frequência escolar – É exigido o mínimo de 85% de participação para as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade, e 75% para os adolescentes entre 16 e 17 anos de idade;
  • Participação de atividades de caráter educativo oferecidas como alimentação saudável e aleitamento materno.

Como Funciona

O programa funciona com o objetivo maior de estimular a geração de renda, inclusive entre a parcela de famílias mais pobres, de modo que as crianças permaneçam nas escolas diminuindo assim os índices de evasão escolar.

Como todo programa, ele possui as suas próprias regras que você conheceu há pouco e que servem de fomentadoras para os cuidados com a saúde dos adultos, crianças e adolescentes.

As famílias que são contempladas pelo programa Bolsa Família são aquelas que fizeram o cadastro no programa através do sistema Cadastro Único (CadÚnico) na prefeitura ou unidade de atendimento do programa presente em todo o território nacional.

Valor

Cada tipo de benefício possui um determinado valor. De modo geral eles variam entre R$ 41,00 e 96,00. Esses valores são pagos pela Caixa Econômica Federal através do Cartão Bolsa Família que é gerado gratuitamente para cada família.

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