O Bolsa Permanência MEC é uma iniciativa do Governo Federal, na realidade é um auxílio financeiro a estudantes matriculados em rede de ensino superior em instituições federais.
O bolsa permanência MEC é um benefício voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade econômica e para estudantes quilombolas e indígenas, o recurso do bolsa permanência é pago diretamente aos estudantes dos cursos de graduação através de um cartão disponibilizado para o benefício.
Bolsa Permanência MEC
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Inscrição Bolsa Permanência MEC
Para participar do programa bolsa permanência MEC é preciso que a instituição de ensino superior cadastre seus alunos, onde a mesma deverá preencher o termo de adesão do programa, disponibilizar a documentação necessária dos alunos, dessa forma, após o cadastro de adesão será preciso aguardar a análise da sua solicitação.
É importante ressaltar que a adesão abrange a todos os institutos e universidades federais do país, os cursos disponibilizados com carga horária superior ou igual a 5 horas diárias devem estar cadastrados no programa.
Como se inscrever
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Quem tem direito a Bolsa Permanência?
Pode participar do programa bolsa permanência todo o estudante que cumprir, cumulativamente todas as condições a seguir:
Não pode ter renda mensal per capita superior a um salário mínimo e meio;- Estar matriculado em algum curso superior com carga horária superior ou igual a 5 horas diárias;
- Tempo regular de dois semestres até a formação;
- Termo de compromisso assinado;
- Cadastro aprovado e homologado pela a instituição de ensino superior cadastrado no programa.
Além dos requisitos acima, o programa prioriza também os quilombolas e indígenas, que independente da carga horária dos cursos a qual estão matriculados, podem participar do programa bolsa permanência.
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Valor do Bolsa Permanência MEC
De acordo com MEC portaria 389/2013 o valor da bolsa permanência está estabelecido ao valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para os beneficiários do programa.
Para estudantes quilombolas e indígenas será garantido um valor diferenciado, pelo menos o dobro do valor pago aos demais estudantes, em razão de condições diferenciada da geografia, línguas, costumes, tradições e crenças que são amparadas pela a constituição federal, o valor da bolsa permanência MEC para os quilombolas e indígenas é de R$ 900,00.
Os valores podem ser acompanhados através do portal do MEC, pois as atualizações referentes a valores acontecem constantemente pela a política federal de concessão de bolsas de iniciação científica.
Não há um tempo determinado, após a homologação das bolsas, os pagamentos seguem para a liberação. Para que o MEC possa dar prosseguimento aos pagamentos é indispensável que o estudante assine o termo de compromisso, o desempenho acadêmico do estudante tem que ser informado para o pró-reitor responsável do programa, o pagamento dos bolsistas é realizado em lotes atestado por certificado digital.
A bolsa permanência MEC é acumulativa como outras bolsas educacionais, tais como PET, PIBIC, Bolsas de iniciação científica entre outras.
A bolsa permanência tem a finalidade de dar um suporte financeiro para minimizar os impactos sociais e étnicos além de contribuir para a vida acadêmica do cidadão, que assim continuar se qualificando profissionalmente.
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