Aluguel Social 2017/2018



O programa aluguel social tem ajudado a milhares de brasileiros em todo o mundo, esse benefício visa ajudar as famílias que foram vítimas de grandes catástrofes naturais, sendo essas, desmoronamentos, alagamentos, enchentes, entre outras…

O aluguel social visa também beneficiar famílias que vivem em situações de vulnerabilidade social, seja ela por doença, renda ou qualquer outro motivo, esse benefício é uma alternativa para evitar que o município tenha que conceder um abrigo provisório a família, que na realidade é coletivo e tendem a ter muitas reclamações.

Aluguel Social

Aluguel Social

O que é Aluguel Social?

O aluguel social na realidade é um benefício muito restrito, isso porque apenas alguns munícipios brasileiros participam do programa, o mesmo tem como objetivo oferecer moradias dignas as famílias que por ventura sofreram algum tipo de acidente envolvendo catástrofes naturais.

O programa é cercado de burocracia para atender somente as pessoas que fazem jus ao mesmo, por isso conseguir tal benefício não é nada fácil.

Os principais estados participantes do programa aluguel social são:

  • São Paulo;
  • Rio de Janeiro;
  • Santa Catarina;
  • Rio Grande do Sul;
  • Minas Gerais e diversos outros estados que já participam do programa.

O programa é um benefício voltado somente para famílias de baixa renda que se encontram em situação de vulnerabilidade.

Quem tem direito ao Aluguel Social?

Os benefícios são administrados pelas prefeituras municipais para maior controle local, portanto, as regras do aluguel social podem variar de município para município. E geral, o programa costuma beneficiar famílias que:

Quem Tem Direito ao Aluguel Social

Confira quem tem direito ao benefício

O programa visa beneficiar famílias em condições sociais e financeiras vulneráveis que sofreram acidentes envolvendo catástrofes naturais, sendo assim, para não deixar essas famílias morando em abrigos, é concedido a elas mensalmente um aluguel que as ajuda a iniciar novamente a vida.

Legislação

O aluguel social é um benefício assistencial fornecido mensalmente para atender em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia, o benefício é concedido por um tempo determinado, onde a família recebe mensalmente o valor equivalente a um aluguel. O benefício possui fundamentos constitucionais, sendo de maneira positiva concedida o direito à moradia, indissociável e íntima com o princípio de dignidade humana.

  1. O programa tem base legislativa segurada pela Lei 8.742/93 onde entende-se que benefícios eventuais podem ser criados para atender à necessidade humana ou vulnerabilidade temporária.
  2. O Decreto nº 6.307/07 dispõe sobre o pagamento de benefícios eventuais as famílias e cidadãos que vivem em condições sociais vulneráveis ou calamidade pública.

Requisitos para participar do Aluguel Social

  • Família que passaram por algum acidente envolvendo catástrofe natural;
  • Que tenha residência parcialmente ou totalmente destruída, em decorrência da catástrofe natural;
  • Famílias que precisam da assistência para garantir a dignidade social,

Os pagamentos dos alugueis podem ocorrer em 3 modalidades de prazos, curto, médio e longo prazo, no primeiro momento após a catástrofe as famílias ficam temporariamente em abrigos, posteriormente essas famílias saem dos abrigos pois é efetivado o programa, sendo possível a locação de um imóvel com o dinheiro do benefício.

Trata-se de um benefício concedido somente as pessoas que atendem os requisitos mínimos de participação do programa.





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